Os tribunais superiores, entre 2013 a 2015, gastaram com
voos internacionais cerca de R$ 3 milhões por ano, em média. Só em uma única
viagem, foram gastos R$ 55 mil em uma passagem de classe executiva do ministro
Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU). A viagem foi para
Tbilisi, capital da Geórgia, em 2015. O levantamento foi feito pelo jornal
Folha de São Paulo. As viagens oficiais de magistrados, em alguns casos,
tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprada para outros
servidores. Em algumas viagens, ministros e servidores receberam diárias, que
chegaram a R$ 65 mil. Somente em 2015, foram gastos R$ 4 milhões. Alencar, além
da passagem, recebeu diária de R$ 11 mil por sete dias de viagem. Dois anos
antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para
a China, daquela vez em primeira classe. A Folha analisou dados do Superior
Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do
Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), TCU além do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) não informou em
detalhes os dados sobre gastos com viagens e diárias. Em 2015, o Supremo gastou
R$ 236 mil com passagens aéreas. O STJ passou a proibir viagens de primeira
classe em 2014. Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra
de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para
os chefes de Poder. Mas os ministros, comandantes militares, procuradores e
subprocuradores, desembargadores e parlamentares mantiveram o privilégio de
passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica. O TCU liderou os
gastos em 2015, com R$ 1,8 milhão, seguido do TSE, com R$ 664 mil. Os
ex-presidentes do TCU, Nardes e Aroldo Cedraz fizeram, em média, uma viagem por
mês nos anos em que estavam no comando do tribunal. As viagens de Cedraz
custaram cerca de R$ 160 mil, com trechos em primeira classe. Já as de Nardes,
cerca de R$ 90 mil e R$ 160 mil, na categoria executiva. A ministra Maria
Elizabeth Guimarães Rocha, do STM, viajou nove vezes ao exterior em três anos.
Em 2014, os ministros do TSE Luiz Fux, Luciana Lóssio e João Otávio de Noronha
e o juiz auxiliar Nicolau Lupinhanes viajaram para Johanesburgo (África do Sul)
com custos entre R$ 17,4 mil e R$ 18,5 mil pelos bilhetes. O tribunal pagou R$
4,2 mil pela passagem de uma servidora. Dias Toffoli, enquanto presidia o TSE,
gastou cerca de R$ 149 mil em passagens.
Bahia Notícia
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