A Câmara Municipal de Caratinga, no Vale do Rio Doce, foi
palco nesta terça-feira (03/01) de uma posse inusitada. Reeleito vereador,
Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42 anos, chegou à sede do Legislativo local
algemado, sob escolta policial e vestindo uniforme do sistema prisional para
ser empossado. Ronilson está preso no presídio da cidade, desde 19 de dezembro
passado, acusado de extorsão contra um padre. O processo segue em segredo de
Justiça. Outras três pessoas também foram presas sob a mesma acusação. Antes de
tomar posse, Ronilson foi diplomado por procuração pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais (TRE/ MG) para que pudesse tomar posse. O vereador só
não tomou posse no dia 1º, dia que
ocorreu em todo o país a posse de
todos os eleitos em outubro passado, com medo de protestos de populares.
Segundo Regimento Interno da Câmara de Caratinga, os vereadores que não tomam
posse no dia previsto pela Justiça Eleitoral têm até 10 dias para fazê-lo com a
presença do presidente da Casa. O advogado Dário Júnior informou que já
impetrou um habeas corpus em favor de Ronilson, no Superior Tribunal de Justiça
(STJ).O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) já negou o mesmo
pedido feito pela defesa do vereador. Ronilson tomou posse e depois voltou para
o presídio. De acordo com o advogado dele, ele tem a prerrogativa de tirar uma
licença não remunerada de até 120 dias sem perder o mandato. Durante este
período, a defesa do vereador espera já ter conseguido colocá-lo em liberdade.
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