Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu
pela primeira vez o registro a um medicamento à base de cannabis sativa, a
maconha, no país. Chamado Mevatyl, o produto é indicado para o tratamento de
adultos que tenham espasmos relacionados à esclerose múltipla. O registro na
Anvisa é um documento obrigatório para que qualquer medicamento possa ser
comercializado no Brasil.
As regras para aprovar medicamentos à base de maconha foram
aprovadas pela Anvisa em novembro do ano passado. O Mevatyl, conhecido fora do
Brasil como Sativex, é aprovado em 28 países, entre eles, Canadá, Estados
Unidos, Alemanha e Dinamarca. O remédio tem a seguinte composição:
tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL+canabidiol(CBD), 25 mg/mL)
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maconha
Conforme dados de estudos clínicos feitos com o Mevatyl, a
ocorrência de dependência com o seu uso é improvável. O produto será comercializado
com tarja preta e rotulagem dirá que o
uso ficará sujeito a prescrição médica por meio de notificação de receita A e
de Termo de Consentimento Informado ao Paciente.
O medicamento é da britânica GW Pharma Limited, e a
detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Beaufour Ipsen
Farmacêutica Ltda., localizada em São Paulo (SP).
Importação
Para a compra de outros medicamentos à base de maconha, a
Anvisa tem o seguinte procedimento: primeiramente, o paciente preenche um
formulário contendo os dados do paciente, o sintoma a ser tratado e o nome do
produto. O documento passará por avaliação, e se aprovado, a importação pode
ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do
Licenciamento de Importação.
Valéria Aguiar
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