Adriano Reis Paca e Valdecir Alves Bezerra | Fotos:
Reprodução
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra
Laurita Vaz, manteve a prisão do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de
Malhada de Pedras. A ministra negou os pedidos de habeas corpus apresentado
pelos réus Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra
(ex-prefeito). Valdecir governou Malhada de Pedras entre 2013 e 2016. Eles
foram presos em novembro de 2016 durante a Operação Vigilante, que investiga
fraudes em licitações para transporte escolar no município baiano. Segundo a
Polícia Federal, o esquema teria desviado mais de R$ 3 milhões em verbas
públicas repassadas pelo governo federal. Na decisão, a ministra destacou que a
prisão preventiva dos políticos foi fundamentada pelo juízo competente, tendo
em vista o risco de ocultação de provas durante a instrução criminal. Os atos
investigados pela operação ocorreram durante a gestão de Valdecir Alves Bezerra.
Adriano Reis era empresário do setor de transportes nesse período e venceu
todas as licitações promovidas pela prefeitura para a contratação de transporte
escolar.
O empresário foi eleito para o cargo de vice-prefeito para o
quadriênio 2017-2020, mas foi preso um mês após as eleições. Já o prefeito, foi
preso antes de concluir o mandato. Os réus tentaram liberdade prisional no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas os pedidos foram negados
para manter a ordem pública. A defesa dos vice-prefeito eleito e do ex-gestor
alega que não há necessidade da prisão preventiva, já que estariam afastados os
motivos da prisão por “clamor social e indignação da opinião pública”. Ao
indeferir os pedidos de liminar, a ministra solicitou informações sobre o caso
ao TRF-1 e encaminhou os pleitos para parecer do Ministério Público Federal
(MPF). O mérito dos dois habeas corpus será julgado pelos ministros da Sexta
Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
TJBA
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