Professores e coordenadores do magistério da rede estadual
de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para
garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que
promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos,
inativos e Reda).
Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração
inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco
acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a
todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando
os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será
retroativo a abril deste ano.
“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo o País, é
nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças
fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais,
a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para
a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da
Bahia e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações
de valorização dos servidores da educação, que englobam as promoções nas
carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas
no projeto de lei aprovado, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca
de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6
milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento fundamental.
“Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações
pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.
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