Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava Jato, operação
que apura o esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras e outros órgãos
da administração federal. A avaliação é do Ministério Público Federal do Paraná
(MPF-PR), responsável pela condução da força tarefa desde 2014.
Em balanço divulgado na quinta-feira (29), a procuradoria
paranaense relata que em 2016 foram deflagradas 17 operações e oferecidas 20
denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de
dinheiros e organização criminosa. O número supera as ações realizadas nos dois
anos anteriores.
Em 2016, também ocorreu a terceira restituição de recursos
aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de delação premiada e de
leniência. Em novembro, a empresa recebeu de volta mais de R$ 204 milhões, o
maior valor já devolvido pela justiça criminal brasileira a uma vítima. Desde o
início da operação, aproximadamente R$ 500 milhões foram devolvidos à Petrobras.
Segundo a nota, de 2014 até o momento foram cumpridos 103
mandados de prisão temporária, 79 de prisões preventivas, 730 de busca e
apreensão, 197 de condução coercitiva e seis prisões em flagrante. A prisão do
ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, em novembro, foi uma das ações
desenvolvidas este ano pelo MPF-PR em parceria com a procuradoria fluminense.
Saiba Mais
Lava Jato consegue 120 condenações em quase três anos de
investigações
A investigação da procuradoria paranaense aponta que o valor
das propinas pagas no esquema superam R$ 6,4 bilhões e o total de prejuízos
pode ultrapassar R$ 40 bilhões. A revelação dos crimes já resultou em 120
condenações e mais de 1.200 anos de pena.
Medidas anticorrupção
O balanço do MPF-PR também faz menção ao projeto de
iniciativa popular conhecido como pacote anticorrupção, que, segundo a nota,
foi desfigurado pela Câmara dos Deputados para inibir a atuação dos
procuradores. Para a procuradoria, as alterações feitas foram “claramente
retaliatórias”.
O Ministério Público Federal do Paraná também critica a lei
de abuso de autoridade e outras iniciativas apresentadas no Congresso, como as
propostas de alteração na Lei de Repatriação de Recursos e na lei que trata dos
acordos de leniência. As mudanças propostas pelos parlamentares teriam o
intuito de abrir a possibilidade de impunidade e anistia para crimes graves de
corrupção e lavagem de dinheiro.
Os procuradores responsáveis pela força-tarefa afirmam ainda
que é a sociedade que protegerá a Operação Lava Jato das investidas do
Legislativo e alertam para o impacto econômico da corrupção. “Apenas a
sociedade poderá levar o país na direção certa, com reformas políticas e do
sistema de justiça que previnam novos escândalos de corrupção e nos coloquem
nos trilhos do desenvolvimento econômico e social”, diz Deltan Dallagnol,
coordenador da força-tarefa.
“Estudos mundiais revelam que, se queremos uma economia
forte, precisamos passar pela diminuição dos índices de corrupção. Dizer que o
combate à corrupção prejudica a economia não só ignora as reais causas da crise
como também que o caminho para o desenvolvimento econômico e social passa pelo
enfrentamento desse mal", disse o procurador Orlando Martello.
Edição: Augusto Queiroz
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