quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

TSE irá punir candidatos sem voto e uso de ‘laranjas’ para cumprir cota feminina


Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido nem sequer um voto. O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação –quase nove mulheres para cada homem. De acordo com o ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas “candidaturas laranjas”, usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina. “A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam disputar as eleições com efetiva igualdade”, advertiu o ministro. O TSE recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigasse essas No Rio Grande do Sul, o MPE recomendou que seja instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a veracidade dessas candidaturas. No procedimento, podem conferir os documentos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se estava fora do local de eleição no dia do pleito. Também devem verificar a regularidade dos gastos de campanha, pois é comum, segundo a promotoria, “a inexistência ou insignificância de gastos” nas candidaturas fictícias.

Além das sete candidatas “zeradas” pelo TSE em Alvorada, filiadas a vários partidos, pelo menos outras quatro candidatas do PSD desistiram da eleição antes de outubro, o que obrigou a legenda a desclassificar 12 homens para manter a proporcionalidade entre gêneros. “O tribunal pegou muito pesado com isso. Todas as nossas candidatas fizeram campanha, não houve irregularidades”, afirma a presidente municipal do PSD, Jussara Mendes. No final das contas, a sigla não elegeu nenhum vereador na cidade.

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