Moro condena Delúbio e mais quatro em processo da Operação Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e mais três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações de irregularidades na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem "maus antecedentes" e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como processo do mensalão. "Não é, porém, reincidente, pois o crime presente é anterior ao trânsito em julgado da condenação na Ação Penal 470", escreveu o juiz.

Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada. "A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias", diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann e o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

A investigação

A 27ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada após suspeita de fraude em um empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai e o Banco Schahin. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dívida foi quitada através da contratação do Grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitória 10.000. O contrato custou à Petrobras US$ 1,6 bilhão.

A investigação apontou Delúbio como solicitante do empréstimo. Segundo depoimento do publicitário Marcos Valério, parte do dinheiro foi destinada ao empresário Ronan Maria Pinto, acusado de  chantagear líderes do PT.

Defesas

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Delúbio Soares, disse em nota que vai recorrer da sentença e ressaltou que, "em momento algum", o ex-tesoureiro do PT "solicitou ou anuiu com empréstimo de valores junto ao Banco Schahin".

Fernando José da Costa, responsável pela defesa do empresário Ronan Maria Pinto, também se manifestou por meio de nota: “Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante os tribunais superiores”.

Edição: Denise Griesinger