O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur
Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu que a aposentadoria deve representar
“subsistência” e que, para ter uma “vida melhor”, o trabalhador deve fazer
outro tipo de poupança. “A Previdência não é pra quem ganha R$ 35 mil, R$ 40
mil. […] Aposentadoria é subsistência. Quem quiser ter vida melhor faça outro
tipo de poupança”, afirmou o relator a uma plateia de sindicalistas da CSB
(Central dos Sindicatos Brasileiros) na manhã desta terça (7). Antes de ir para
o plenário Câmara, a proposta de reforma da Previdência está na comissão
especial que analisa o assunto. Caberá ao relator apresentar um parecer, que
será votado pelo colegiado. Ele prevê a apresentação, com mudanças no texto
original, para o fim deste mês. Ao público de sindicalistas, o relator criticou
a postura de funcionários públicos que participam da negociação da reforma -que
afeta tanto servidores quanto trabalhadores vinculados ao INSS-, o que gerou
reação da plateia. “Tenho recebido muitas demandas dos funcionários públicos.
[…] Eles recebem salários muitas e muitas e muitas vezes maiores que do
trabalhador privado. […] são justamente eles que vão para a comissão especial e
fazem discurso inflamado a favor do pobre, do trabalhador, mas engraçado que, quando
sobe para o oitavo andar, no meu gabinete, esquece do trabalhador e só trata da
vida dele”, afirmou Oliveira Maia. A declaração do relator levou um
participante do evento a questioná-lo, sob o argumento de que muitos
servidores, principalmente de municípios, não recebem grandes salários. “Perdoe
se não fiz essa diferenciação. Na minha cabeça estava o servidor publico do
primeiro escalão aqui em Brasília, que ganham muitas vezes acima do teto
constitucional”, respondeu Oliveira Maia. Também na manhã desta terça, o
presidente Michel Temer pediu apoio aos integrantes do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social para a reforma da Previdência e disse que
quem reclama da proposta é “quem ganha mais”. O relator voltou a elencar os
pontos que têm gerado mais questionamentos. Entre eles está a regra de
transição, que Oliveira Maia tem criticado. A proposta do governo prevê uma
transição, com pedágio de 50% do tempo restante para a aposentadoria, para
mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos. “Precisamos ver
formas de fazer escalonamento melhor”, disse. Ao tratar desse tema, o relator
destacou que há “duas realidades”, a do regime próprio (servidores públicos) e
a do regime geral (INSS). “Existem hoje no Brasil 89 caminhos diferentes de transição
em vigor neste momento no Brasil. Isso é terrível, temos que unificar essa
realidade.” O relator também citou o
acúmulo de pensão com aposentadoria, as regras para os trabalhadores rurais, a
desvinculação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do salário mínimo, as
aposentadorias especiais para professores e policiais e a igualação das regras
para homens e mulheres. Oliveira Maia disse que o momento é de “precificar” as
possíveis mudanças ao texto original. Até a próxima semana, a comissão receberá
emendas ao texto do governo, que podem ser ou não acatadas pelo relator.
Questionado sobre a reação de integrantes do governo a sugestões de alteração,
Oliveira Maia respondeu: “Quando converso com o ministro Meirelles, parece que
estou diante de uma esfinge. O ministro não diz absolutamente nada.”
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