O período para inscrição de municípios no Programa Criança
Feliz, do governo federal, termina hoje (10). Até dezembro de 2016, 620
municípios haviam feito adesão ao programa. A expectativa é que mais de 3 mil
cidades implementem as ações.
Os municípios precisam preencher um termo de adesão que deve
passar pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para
participar do programa. É também responsabilidade da prefeitura elaborar um
diagnóstico regional e um plano de ação para o município, que deverá explicar
como serão realizadas as visitas domiciliares.
Programa
O programa foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário e tem como foco o desenvolvimento integral das crianças. Entre
os objetivos está o de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na
primeira infância, até os 3 anos, e, no caso de crianças em situação de
vulnerabilidade ou de necessidades especiais, chegar até os 6 anos. A
iniciativa também pretende ajudar as mães, ainda na fase de gestação, na
preparação para o nascimento da criança e, posteriormente, com o
desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.
O Criança Feliz tem como público-alvo gestantes e crianças
de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até
6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do
convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).
A participação das famílias no programa está condicionada à
manutenção atualizada do Cadastro Único. As ações do programa serão executadas
de forma descentralizada e integrada. Um comitê gestor ficará responsável por
estruturar, elaborar e implementar as estratégias de promoção do
desenvolvimento infantil integrado.
O acompanhamento pelas equipes do Criança Feliz será feito
por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa
Família.
As equipes, formadas por profissionais de áreas como saúde,
educação, serviço social, direitos humanos e cultura, ficarão encarregadas de
dar aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários. A expectativa é que até 2018 sejam atendidas cerca
de 4 milhões de crianças.
Nenhum comentário:
Postar um comentário