Com informações da Ascom / Prefeitura
O resultado da medida moralizadora para garantir isonomia e
corrigir distorções na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura foi
anunciado hoje pelo Governo Municipal. Após o corte linear das horas- extras e
gratificações, foram detectadas e
corrigidas distorções no pagamento que vão gerar uma economia de
aproximadamente R$ 300 mil por mês e R$3,6 milhões por ano aos cofres
municipais.
Esses valores foram alcançados com o corte definitivo dos
pagamentos que eram feitos de forma indiscriminada e fora dos critérios dos
cargos e funções. Exemplo disso é o contra-cheque de um auxiliar-administrativo
da Prefeitura, que recebia R$960,88 de salário- base, e como adicional, de
forma privilegiada, recebia ainda R$ 960,88 por Condições Especiais de Trabalho
(CET) mais a Gratificação por Exercício de Atividade (GEAT) no valor de R$
4263,92.
contracheque
“Essa medida foi tomada para detectar esse tipo de
privilégio, que beneficiava apenas alguns em detrimento da maioria. Tínhamos que estancar essa sangria, esse
acinte ao povo de Conquista. Para isso que fomos eleitos, para cuidar da coisa
pública, e é com esse compromisso moralizador que vamos governar, ao lado da
população, dialogando e corrigindo injustiças, sem nos submeter a pressões,
fazendo as coisas com tranquilidade. Estamos apenas no início de um governo que
já aponta uma direção concreta de mudança de métodos, de austeridade,
transparência e eficiência.”, disse o prefeito Herzem Gusmão.
Após analisar os levantamentos e justificativas individuais
apresentados pelas secretarias, o prefeito autorizou o pagamento das
gratificações, estando elas de acordo com a lei, e levando em conta o acordo
entre sindicato, que já tinha liberado as gratificações lineares de cada
categoria. Os pagamentos complementares ainda pendentes serão feitos de forma
retroativa na folha do mês de fevereiro.
Segundo o prefeito, apesar de difícil, a medida corrigiu
injustiças e apontou para o caminho da meritocracia, que deve pautar qualquer
acréscimo salarial na atual gestão.
“Ao analisar as situações de cada secretaria identificamos
uma série de distorções que foram corrigidas, e ao definir critérios
transparentes, restabelecemos as gratificações com base na eficiência, na
prestação de serviço público, na meritocracia do servidor, como instrumento de
melhoria da gestão”, completa o prefeito Herzem.
Outro fator importante, revelado pelos levantamentos feitos
após o corte das horas-extras e gratificações, foi a necessidade urgente de uma
reforma administrativa. Muitas das gratificações concedidas servem para ajustar
necessidades de cargos não previstas no organograma. Por meio da reforma, será possível fazer um ajuste ainda mais
profundo e moralizante nos cargos, salários e funções e estabelecer parâmetros
de uso dos recursos humanos. Isso vai evitar o desperdício, eliminando ainda
pagamentos indiscriminados, que além de não representarem melhoria na qualidade
do serviço prestado à população, geram prejuízos à Administração Pública.
“Temos coragem e determinação para fazer uma profunda
reforma administrativa capaz de adequar nossa estrutura às necessidades da
população. Não podemos perpetuar o uso de instrumentos importantes de gestão,
como gratificações, que devem servir para premiar os melhores servidores, para
corrigir distorções de cargos e atividades, e assim esconder privilégios.
Apenas com essa medida inicial já mostramos a importância da transparência,
gerando uma economia significativa, além de moralizar a concessão de
gratificações, sem gerar nenhuma injustiça, mas combatendo com firmeza os
desmandos que eram praticados”, conclui o prefeito Herzem
Fonte: Blog da Resenha Geral
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