Mansagem de Natal da Folha de Aracatu

Brumado: Cooperativa de catadores de reciclados já está na fase de implantação

Já está em fase de implantação a CATAMARB - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado. No projeto foram investidos cerca de R$ 25 mil pelo município, onde foram adquiridos uniformes, carrinhos coletores, caixas seletivas coletoras e aluguel de galpão. O projeto ainda vai ser sancionado pelo prefeito Aguiberto lima Dias. A cooperativa contará com o apoio da população brumadense no sentido de conscientização, pois os materiais precisam ser previamente separados corretamente já nas residências ou comércio no momento da coleta, facilitando assim o trabalho dos catadores. Todo material recolhido será destinada à manutenção da cooperativa. "Brumado já era pra ser uma cidade referência nesse tipo de coleta, pois já havia um sistema de coleta parecido, mas todo esse material, era vendido por uma empresa particular, e agora será destinado a Cooperativa, e retornará para os cooperados". Ressaltou Maria Alice, umas das cooperadas. Outra novidade, será os coletores fixos, que serão implantados em vários pontos da cidade, facilitando ainda mais na hora do comerciante depositar o material reciclável.

Fonte:97 News

Município que não aderiram ao prontuário eletrônico podem ficar sem recursos da saúde

63% dos municípios não aderiram a prontuário eletrônico; 456 podem ter recurso suspenso

                           

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que 63% dos municípios brasileiros ainda não usam prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No total, 3.510 municípios não aderiram à exigência da pasta. Destes, 456 não apresentaram justificativa e podem ter um total de R$ 29,6 milhões suspensos em janeiro de 2017. O prazo para adesão ao novo projeto foi até o último dia 10, com previsão de repasse vinculado ao envio dos dados ao governo federal. Foi estabelecido um prazo de dois meses para que a situação seja justificada e o recurso solicitado de forma retroativa. Entre as unidade que tiveram a não-adesão justificada, o principal problema apontado foi a falta de equipamentos, que afeta 84,9%. Já 75% das unidades apontaram baixa capacidade de profissionais para uso da tecnologia, enquanto 73,9% justificaram com falta de conectividade. O ministério afirmou que fornecerá infraestrutura e treinamento para os municípios conseguirem se integrar.

Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados em Vitória da Conquista

Nesta quarta-feira (14 de dezembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) diplomou o prefeito eleito, Herzem Gusmão, sua vice, Irma Lemos, e os 21 vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Vitória da Conquista nos próximos quatro anos. A cerimônia ocorreu no auditório do Cemae e contou com a presença de autoridades do Judiciário, políticos, imprensa e correligionários dos diplomados.

Representando o novo Legislativo, a vereadora mais bem votada na última eleição, Lúcia Rocha, destacou que será um desafio para a Câmara os próximos quatro anos. “Temos pela frente um cenário econômico que não é favorável. Mas, com empenho e trabalho iremos conseguir ajudar o Município a superar este momento”.

O prefeito eleito também apontou os a questão econômica como principal desafio para ser enfrentado e criticou o governo petista pelo aprofundamento da crise. “A presidente que sofreu o impeachment teve a oportunidade de fazer um governo de desenvolvimento para o país, mas, infelizmente, focou no projeto de poder, ao invés de um projeto para os brasileiros. No entanto, como o momento não é de lamentar, vamos trabalhar em conjunto com quem queira ajudar Vitória da Conquista a crescer. Só assim sairemos fortalecidos desse processo”, afirmou Herzem.

Herzem também destacou a emoção de receber o diploma de prefeito da sua terra natal. “Depois da minha certidão de nascimento, este é o documento mais importante que recebo. Eu amo esta terra, foi aqui que eu nasci, cresci e constitui minha família. Tenham certeza que vou honrar todos os dias esta graça que Deus me deu e a confiança recebida dos milhares de conquistenses”.

Mateus Novais

Eleitos em Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras nas eleições 2016 serão diplomados nesta quinta

Acontece nesta quinta-feira, 15, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Duarte Moniz, em Brumado, a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o quadriênio (2017-2020), nos municípios de Malhada de Pedras, Brumado e Aracatu. A solenidade será presidida pelo juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, o qual ainda procede com as análises das prestações de contas dos candidatos eleitos, a fim de confirmar as diplomações. Diplomados, os eleitos assumem os seus respectivos cargos em 1º de janeiro de 2017.

TSE irá punir candidatos sem voto e uso de ‘laranjas’ para cumprir cota feminina

Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido nem sequer um voto. O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação –quase nove mulheres para cada homem. De acordo com o ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas “candidaturas laranjas”, usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina. “A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam disputar as eleições com efetiva igualdade”, advertiu o ministro. O TSE recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigasse essas No Rio Grande do Sul, o MPE recomendou que seja instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a veracidade dessas candidaturas. No procedimento, podem conferir os documentos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se estava fora do local de eleição no dia do pleito. Também devem verificar a regularidade dos gastos de campanha, pois é comum, segundo a promotoria, “a inexistência ou insignificância de gastos” nas candidaturas fictícias.

Além das sete candidatas “zeradas” pelo TSE em Alvorada, filiadas a vários partidos, pelo menos outras quatro candidatas do PSD desistiram da eleição antes de outubro, o que obrigou a legenda a desclassificar 12 homens para manter a proporcionalidade entre gêneros. “O tribunal pegou muito pesado com isso. Todas as nossas candidatas fizeram campanha, não houve irregularidades”, afirma a presidente municipal do PSD, Jussara Mendes. No final das contas, a sigla não elegeu nenhum vereador na cidade.

Vereador suspeito de matar homem que cobrou promessa é solto após 37 dias

Vereador foi preso enquanto tentava fugir (Foto: Reprodução/Divulga Cand)

O vereador da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como "Zé Lambão" (PSD), que foi preso em 7 de novembro deste ano, na cidade de Senhor do Bonfim, suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar de Campo Formoso, foi solto na tarde de terça-feira (13). A direção do Presídio de Juazeiro, onde ele estava detido, informou que o pedido de habeas corpus dele foi aceito pela Justiça e que ele vai responder pelo crime em liberdade, obedecendo restrições. De acordo com a decisão, ele deve estar em casa a partir das 20h, não frequentar bares, não manter contato com parentes da vítima e comparecer à Justiça até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades. O advogado de defesa do vereador, João Pedro, informou que não existe condenação para justificar que o vereador, que foi reeleito, seja diplomado na sexta-feira (16), no cargo, e exerça seu mandato. Ele ainda defende que ele não tem antecedentes criminais e tem residência fixa.  

Piripá: Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita por desvio de verbas do Pnate

Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e a atual prefeita, Sueli Bispo Gonçalves, deverão ressarcir o erário em R$ 94,5 mil, pagar multa e devolver dinheiro apropriado ilicitamente.

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a 628km de Salvador, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios — que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem, ainda, pagar multa civil individualmente — em um total que alcança R$ 500 mil.

Os três foram acionados em 2013 pelo MPF por utilizarem de forma ilícita, nos anos de 2005 e 2006 — durante a gestão de Jeová — verbas destinadas ao Pnate, repassadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Eles forjaram processos de pagamento — com emissão de cheques para si próprios e para destinatários que não executaram os serviços contratados —, suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.

À época, Sueli Gonçalves, esposa de Jeová, era a secretaria de Assistência Social do município, e Anfrísio Barbosa Rocha, sobrinho dele, era tesoureiro municipal. Ambos foram eleitos prefeitos posteriormente, sendo que Sueli ocupa o cargo atualmente.

Jeová e Sueli foram condenados a devolver, individualmente, R$ 99.462,37, que foram acrescidos ilegalmente a seus patrimônios — valores que ainda devem ser acrescidos de juros; a ressarcir, cada um, o erário no valor de R$ 31.519,12; e a perder a função pública. Ambos foram condenados a pagar multa civil — de R$ 298 mil para Jeová e R$ 198 mil para Sueli —, também a serem acrescidas de juros, e tiveram seus direitos políticos suspensos por dez e nove anos, respectivamente.

Anfrísio Barbosa Rocha deverá perder os R$ 4 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio; ressarcir o erário também no valor de R$ 31.519,12; perder a função pública; ter os direitos políticos suspensos por oito anos; e pagar multa civil de R$ 4 mil, valor que também deverá ser atualizado.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 1013-85.2013.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.

Fonte: Ministério Público Federal na Bahia

Rui Costa não virá a Brumado na próxima quarta-feira, 14

O governador Rui Costa (PT), teria anunciado que viria a Brumado na próxima quarta-feira, 14, mas segundo sua assessoria não será possível. A vinda do governador é esperada por muitos e vários órgão serão inaugurado com sua presença, dentre eles a solenidade de entrega da Unidade de Terapias Intensivas (UTI) – adulto e neonatal, inauguração do novo prédio da 18ª Ciretran, já em funcionamento, bem como do Sistema Integrado de Comunicação (SICOM), o lançamento do edital para o funcionamento do Presídio já que as obras foram concluídas e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que também está pronta, a outra expectativa era que o governador anunciasse também a construção da Policlínica regional, essa, motivo de muitos debates na Câmara de Vereadores no município.

Senado aprova PEC que impõe teto de gastos por 20 anos

(Foto: Reprodução)

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos (veja detalhes da proposta abaixo). O texto foi foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Eram necessários 49 votos para a aprovação (3/5 da quantidade de senadores). Após aprovarem o texto-base da PEC, os senadores começaram a analisar destaques (propostas de alteração no texto) apresentados na sessão. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno pelo Senado, por 61 votos a 14, em 30 de novembro. Mas, por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto ainda precisava passar por uma segunda votação. A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e é considerada por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas, ao lado da reforma da Previdência. Por outro lado, senadores da oposição chamam a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que é negado por governistas. Os oposicionistas citaram pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que diz que 60% das pessoas ouvidas pelo instituto é contra a PEC do teto. Protestos contra a medida foram registrados em sete estados do país. Em Brasília, a Polícia Militar fechou os acessos ao Congresso Nacional.

Brumado Urgente

Jovem morre vítima de disparo acidental na zona rural de Maetinga

As armas que os jovens estavam foram apreendidas. Foto: Gil Mendes / Destaquebahia.com.br

No fim da tarde de ontem (12), o jovem Marcos Antônio, 30 anos,  foi à óbito após ser vítima de um disparo acidental com a própria arma, na Fazenda Lagoinha, zona rural de Maetinga.

Marcos havia saído para caçar com dois de seus primos e viajava no banco do carona com uma espingarda, calibre 28, entre as pernas.

 Marcos estava na cabine do veículo F-250, junto com os dois primos.

 Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, após um cachorro que estava na carroceria do carro ter pulado no chão, o condutor parou o veículo, uma F- 250/ Ford, e pediu para o outro primo, que estava do lado de Marcos, descer e pegar o cachorro para colocar de volta na carroceria. Depois de ter feito isso, o rapaz voltou e entrou no carro para continuarem a viagem, foi quando Marcos teria tentado manusear a arma e acabou sendo atingindo por um tiro que lhe acertou o rosto.

 Marcos (foto) morreu com o disparo da própria arma.

Desesperados, marcos foi socorrido pelos primos até uma unidade do Samu de Maetinga, mas o jovem já chegou sem vida.

A polícia foi comunicada e os dois primos da vítima foram encaminhados para a delegacia de Brumado, onde relataram o ocorrido ao delegado plantonista.

O veículo e as armas que estavam com os jovens também foram apresentadas à polícia, assim como o veículo, o qual será periciado antes de ser liberado.

O corpo de Marcos Antônio foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Brumado, onde passará por necropsia e será liberado ainda nesta terça – feira (13), para os familiares realizarem o sepultamento.

A morte de Marcos abalou amigos e familiares, principalmente os dois primos que desde criança costumavam sair juntos para caçar, e desta vez, acabou tendo esse resultado trágico.

Homem que espancou e furou olhos de cão é preso em Itambé

Com informações do Anda / Agência de Notícias de Direitos Animais e Vitória da Conquista Notícias

Foto: Itambé Agora

A revolta contra Paulo Sousa, 33 anos, preso em flagrante pela Polícia Civil após agredir e deixar cego um cão, ganhou as ruas de Itambé (BA) e chegou às redes sociais. Grupos de Defesa Animal recrutam advogados para atuarem em favor da condenação do agressor.

De acordo com o investigador de Polícia Civil, Paulo Rucas, a prisão de Sousa ocorreu horas depois do comunicado chegar à Delegacia. O homem teria espancado e perfurado os olhos de um cachorro com uma barra de ferro, na Rua José Gusmão de Brito, em Itambé. O crime aconteceu na noite de sexta-feira (8), quando o cãozinho, de nome “Vicente”, acabou saindo de sua casa e seguiu uma cadela que se encontrava no cio. O cachorro adentrou o quintal da casa do homem por um beco, seguindo a cadelinha.

Ao presenciar o animal no quintal, Paulo Sousa (foto) armou-se com uma barra de ferro e espancou o animalzinho. Completando a crueldade, ele perfurou os dois olhos do cachorrinho com o ferro, deixando-o completamente cego e ensanguentado. Após cegar o animal, Paulo segurou o cachorro e o jogou no meio da rua, deixando-o agonizando de dor.

Prisão do agressor

A Policia Civil de Itambé agiu rápido e saiu em diligências no intuito de prender o acusado, em parceria com a Guarda Municipal. Após ser preso, na delegacia de Policia ele confessou o crime e deu sua versão para o fato. “O cachorro invadiu minha casa e tentou me morder”, disse. O acusado alega que foi por este motivo que atacou o cachorro com a barra de ferro.

O cãozinho Vicente é tutelado pela senhora Alvani Lima Campos, costureira e boleira em Itambé. Dona Alvani ao conversar com a reportagem chorou, e disse estar extremamente emocionada pois Vicente é um grande amigo da família: “Ele é um cãozinho carinhoso, não morde ninguém, nunca atacou ninguém. Não deixo ele sair de casa, o problema que ele fugiu atrás da cachorra do vizinho que estava no cio. O bichinho está totalmente cego, perdeu os dois olhos. Ele passou o dia hoje no cantinho dele, não comeu nada, nem bebeu água. Está muito triste e machucado”, disse.

Paulo Sousa, que cometeu o crime contra o cachorro, se encontra preso e custodiado na delegacia de Itambé, porém, em virtude das leis brandas em crimes contra animais, deverá ser posto em liberdade em algumas horas.

Acidente entre ônibus da Novo Horizonte e carro deixa 4 pessoas mortas na BR-020, em Goiás

Motorista e 16 passageiros do ônibus saíram ilesos da colisão, em Formosa.

 Acidente entre ônibus e carro deixa 4 pessoas mortas na BR-020, em Goiás (Foto: Divulgação/PRF)

Gol onde as vítimas estavam ficou completamente destruído (Foto: Divulgação/PRF)

Um acidente envolvendo um carro e um ônibus deixou quatro pessoas mortas na madrugada deste sábado (10), na BR-020, em Formosa, no Entorno do DF. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as vítimas estavam no veículo de passeio, um VW Gol. O motorista e os 16 passageiros do ônibus saíram ilesos.

Os veículos bateram de frente na altura do Km 32. As vítimas são dois homens, de 27 e 26 anos, uma mulher, de 23, e uma adolescente, de 17.

Conforme o Corpo de Bombeiros, todas as vítimas ficaram presas às ferragens. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

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Após 19 anos, prefeitura de Vitória da Conquista cancela festa natalina

A prefeitura de Vitória da Conquista, anunciou o cancelamento do projeto da 20ª edição do “Natal da Cidade” que reúne programação musical e apresentações culturais populares. O motivo alegado pela prefeitura é a queda na arrecadação do município. Em nota, o secretário de Cultura, Nagib Barroso, disse que a gestão tentou reduzir o projeto, mas ainda assim a prefeitura não teve recursos. “Diante das dificuldades, só seria possível com a participação de parceiros externos”, afirmou. O secretário Nagib Barroso afirma ainda que a prioridade da prefeitura é manter os serviços públicos em funcionamento e as finanças equilibradas. A programação natalina já teve 19 edições e ocorria desde o ano de 1997 na cidade. Nomes como Milton Nascimento, Gal Costa e Nando Reis já haviam passado pelo palco da festa. A comemoração durava cerca de uma semana e incluía apresentações culturais populares, como o tradicional Terno de Reis.

Salvador: Prefeito de Maetinga recebe selo UNICEF

O Prefeito Edcarlos Oliveira recebe a certificação do selo UNICEF em Salvador.

Na manhã desta sexta-feira (09/12) o Prefeito de Maetinga,Dr. Edcarlos, juntamente com os Prefeitos de Condeúba e Cordeiros, Receberam o celo UNICEF.

O Selo Unicef é um reconhecimento internacional, concedido aos municípios do semi-árido brasileiro, que alcançarem melhorias importantes na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Além das 3 cidades citadas acima, mais 25 municípios da Bahia foram certificados e reconhecidos.

Governador Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. “Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, destacou Rui.

Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. “É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil”, alertou.  

Temer anuncia R$ 45 milhões para obras de transposição do São Francisco

O presidente Michel Temer disse hoje (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.

Durante a manhã, Temer visita duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra na Barragem Jucazinho integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas. A primeira, feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), será de ações emergenciais, o que inclui recuperação e reforço das estruturas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ela deve ser concluída até junho de 2017.

Localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Reservatório de Salgueiro, está com 95,6% de execução operacional. “Posso dizer, com quase segurança, que o trecho leste da transposição será inaugurado até fevereiro ou março no mais tardar. E o trecho norte no primeiro semestre”, disse Temer na entrevista à Rádio Jornal.

À tarde, o presidente viajará para Fortaleza (CE), onde participa de cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural.

Reforma da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos e com 25 de contribuição

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6/11) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. O detalhamento da reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Caetano informou que haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo. Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição. Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente. ”Sobre regra permanente, em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. A periodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes”, disse Marcelo Caetano.

Servidores públicos

No caso do serviço público, todos os estados terão que ter um fundo de previdência complementar, como já existe no governo federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se alguém quiser receber acima do teto do regime geral, terá que usar os recursos desse fundo. O prazo é de dois anos para a implementação. O governo também acrescentou nas propostas para a redução das despesas previdenciárias a criação de uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, o fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes das exportações e uma única gestão da Previdência por ente federativo. Marcelo Caetano fez questão de frisar a todo momento que as propostas dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Direitos adquiridos

Caetano garantiu que a reforma respeitará os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que não se aposentaram, mas que completarem as condições durante o processo de tramitação da PEC, não serão prejudicadas, porque valerá a data de promulgação. ”Se um homem completa 35 anos de contribuição ao longo da tramitação da PEC, só depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras”, disse.  Para o secretário, a proposta é fundamental para o país e foi pensada para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo.

Militares, policiais militares e bombeiros

A proposta não incluirá a aposentadoria dos militares. As regras previdenciárias dos militares será encaminhada em forma de projeto de lei. Os policiais militares e os bombeiros também ficarão de fora da reforma. Cada estado deverá definir as regras para essas categorias.

Conquista: Cisterna com água fervente intriga Bombeiros e moradores do Jardim Sudoeste

Maior medo dos moradores seria o risco de ocorrer algum tipo de explosão proveniente do fenômeno que pode esta ligado ao escapamento de algum tipo de gás inodoro.

Uma residência no bairro Jardim Sudoeste foi cenário para um curioso caso registrado no inicio da noite de ontem (05) pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista.

O chamado indicava que a água de uma cisterna com cerca de 18 metros de profundidade e dois metros do liquido acumulado no fundo, começou a entrar em ebulição e emitir vapores. Até mesmo um cabo do bombeiro muito experiente ficou impressionado com o inusitado caso. O maior medo dos moradores seria o risco de ocorrer algum tipo de explosão proveniente do fenômeno que pode esta ligado ao escapamento de algum tipo de gás inodoro. Os bombeiros estiveram no local e orientou os moradores sobre os cuidados e precauções relacionados ao curioso caso, e também sobre o uso da água até a descoberta do que esta causando o aquecimento. Ainda não se sabe o que motivou o fenômeno termal da cisterna. // Elite Notícia

Motorista sem braços faz prova de direção e tenta CNH

Imagem Reprodução

O jovem Leonardo de Souza, de 18 anos, foi o primeiro motorista sem os dois braços a fazer exame para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial no Amazonas. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) nesta segunda-feira (5), que deve divulgar o resultado da prova nesta terça (06). Segundo o Detran, Leonardo realizou o teste de direção para CNH categoria B no sábado (3). O exame ocorreu no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. Usando apenas os pés, o motorista fez um teste similar ao realizado com as pessoas sem deficiência. Ele passou pela prova de baliza e percurso. De acordo com o Detran-AM, os veículos para pessoas com algum tipo de deficiência precisam ser adaptados. O candidato que necessite de veículo com adaptações, poderá usar o seu próprio veículo para realizar o exame de direção. Se aprovado, na CNH Especial constará qual a adaptação necessária deverá ser feita no veículo para que o deficiente dirija com segurança. “A diferença em relação à solicitação da carteira comum é que, para a CNH Especial, o portador da deficiência terá que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão da deficiência do candidato. Esta análise corresponde ao exame médico feito pelos candidatos da habilitação comum e também deve ser marcado em uma clínica credenciada do Detran-AM”, disse o diretor presidente do Detran-AM, por meio de assessoria.

Nordeste brasileiro enfrenta a maior seca de sua história

Egberto Nogueira/Veja

O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada. A revista Veja viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta. A reportagem descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado. Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento. O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.

Operação Vigilante: vice-prefeito de Malhada de Pedras também é preso pela Polícia Federal

Imagem Reprodução Facebook

Nesta segunda-feira (28), o vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras, Adriano Paca, foi preso, por meio da Operação Vigilante, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (25). O político, que estava foragido, será encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista, onde o prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, o Ceará, está detido. Os dois, além da prefeita eleita Terezinha Baleeiro Santos, e de secretários e empresários, são acusados de participar de um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões. Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade.

Tragédia: Avião que levava delegação da chapecoense cai e mata 76 pessoas

Foto: Reprodução

Uma tragédia ocorrida nessa madrugada entristeceu o esporte nacional como um todo, o avião que transportava a delegação da chapecoense caiu próximo a cidade de Medellín na Colômbia, matando 76 ocupantes da aeronave. As informações ainda são esparsas, entretanto, os noticiários nacionais dão conta que até o momento há somente cinco sobreviventes da tragédia. O time da cidade de Chapecó faria a primeira partida da final da copa sul americana na Colômbia, e, seria a primeira vez que um time do Estado de Santa Catarina chegara a final de uma competição internacional.

Polícia Federal realiza a operação ‘Vigilante’ em Malhada de Pedras e outras cidades

Por: Rodrigo Ferraz

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã de hoje, 25, a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar.

Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem 02 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 03 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).

O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

Bahia e Canadá estudam convênio na educação e outras áreas

Em reunião no gabinete do governador Rui Costa, uma comitiva da embaixada do Canadá no Brasil apresentou interesse de firmar convênio e trocar experiências principalmente em áreas como educação, saúde e negócios. No encontro, além de oportunidades de parcerias, cada país pôde também compartilhar experiências de sucesso e conhecer o que vem sendo produzido em solo brasileiro e canadense. Com uma das maiores e mais desenvolvidas economias do mundo, o Canadá é também o principal destino de investimento brasileiro no exterior e já mantém negócios em solo brasileiro.

Para o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone, a expectativa é que desse encontro, realizado na tarde de quinta-feira (3), saiam futuras parcerias. “Discutimos as prioridades que têm o Brasil e o Canadá juntos na área da economia, da educação, da saúde e da diversidade. Acredito que demos o primeiro passo para trabalharmos juntos nas próximas semanas e nos próximos meses e, especialmente, na área de educação e saúde. Certamente vamos continuar discutindo e trocando experiências”.

Há pouco mais de um mês, outra comitiva esteve no estado avaliando oportunidades de negócios. Dessa vez, foi a educação e a possibilidade de parcerias no setor um dos temas principais da reunião. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, a aproximação dos dois países pode render bons frutos para os estudantes baianos. “Já vínhamos mantendo contato com universidades canadenses e com experiências adotadas no Ensino Médio através do uso de tecnologia, robótica, game, para o ensino das Ciências Exatas”.

Segundo ainda Pinheiro, esse encontro abre uma perspectiva muito clara. “A ideia é que possamos nos aproximar cada vez mais, debater as condições, e tratar a possibilidade de intercâmbio, além de uma visita tanto do embaixador do Canadá às nossas escolas, assim como também uma missão baiana ao Canadá, para que possamos estabelecer de uma vez por todas as tratativas desse convênio”.

Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA

Iuiú: Prefeito eleito rejeita aumento salarial dele, do vice e de secretários

O prefeito eleito do município de Iuiú, Reinaldo Góes (PSD), recusou o aumento de seu próprio salário. Góes explicou que diante da situação que se encontra o município ele procurou o presidente da Câmara Municipal solicitando que fossem mantidos os valores atuais dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima gestão. Segundo ele, os vereadores votaram em primeiro turno, aprovando, por unanimidade, o projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, mantendo os mesmos valores aprovados em setembro de 2012: de até R$ 12 mil para prefeito, de até R$ 7 mil para vice- prefeito e de até R$ 5 ml para secretários.Informações do Brumado Notícias

Aracatu: 34ª CIPM recebe nova viatura.

                              
Foi entregue na manhã desta sexta-feira (04), na sede da 34ª CIPM, em Brumado, a nova viatura que auxiliará nas atividades do município de Aracatu, mais uma vez dando continuidade a política do Governo do Estado de renovação da frota de veículos da PM-BA. Estiveram presentes ao evento o Major PM Jocevã Oliveira-  comandante da 34ª CIPM; o deputado estadual Marquinhos Viana –  representando o Governo do Estado da Bahia;  Sérgio Maia –  prefeito da cidade de Aracatu; e a guarnição daquela cidade, que recebeu das mãos do aludido deputado as chaves da nova viatura. 

Fonte: Brumado Agora

Operação da PF prende políticos em Poções, Mirante, Boa Nova e Livramento

Dentre os presos, estão o prefeito afastado, a esposa, o Chefe do setor de licitação, o Diretor Financeiro, o Chefe do Setor de Recursos Humanos, o Secretário de Infraestrutura dentre outros.

Ascom . PF-VC

A Polícia Federal de Vitória da Conquista deflagra nesta sexta-feira, 04 de novembro de 2016, a segunda fase da Operação Belvedere, que visa cumprir mandados de prisão em vários municípios.

Estão envolvidos políticos de Poções/BA, Mirante/BA, Boa Nova/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA e Feira de Santana/BA 26 (vinte e seis) que tiveram prisão preventiva expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A primeira fase da operação foi realizada em 20 de outubro de 2015, quando foram cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 (onze) Mandados de condução coercitiva, além de 06 (seis) Mandados de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura. As prisões foram decretadas nesta segunda fase, em razão do grupo investigado ter continuado operando irregularmente na Prefeitura de Mirante/BA, mesmo após o cumprimento das medidas cautelares decretadas pelo Juízo em 2015.

Aracatu: Pmdebistas otimistas com a vitória de Herzem Gusmão

No último domingo (3O) Herzem Gusmão do PMDB foi eleito prefeito de Vitória da Conquista depois de 3 tentativas. Com essa  vitória o partido ganhou força não só em Vitória da Conquista, mas também em cidades da região onde Herzem tem correligionários partidários, a exemplo de Aracatu onde o partido tem como representante  o  presidente  Nivaldo Balbino (Niva) que está bastante feliz com o avanço do partido nessas eleições. 

 “Estou bastante feliz e otimista com essa vitória esmagadora de Herzem, um companheiro lutador que mostrou sua garra e competência em sua atuação política aqui na região, a muitos anos ele vem defendendo o povo e  a retribuição vem agora, Herzem foi deputado e agora deu uma lavada com mais de 25 mil votos no PT de Conquista elegendo se a prefeito, isso mostra a força do PMDB  e a fraqueza do PT que está acabando. Nós  temos uma afinidade muito grande com o companheiro Herzem e tenho certeza que ele vai nos contribuir para ajudar as pessoas,  principalmente os pobres na área da saúde que dependem de tratamentos em Vitória da Conquista, agora é seguirmos  os trabalhos com fidelidade, pensar no avanço do partido e no desenvolvimento do nosso povo que precisa do nosso apoio. O povo cansou de engambelo e por isso votou no PMDB e elegeu o grande radialista.” Afirma

Brumado: Na suplência, forrozeiro está confiante que assumirá cadeira legislativa

O compositor e forrozeiro Manoel Rodrigues Filho (PMDB), o Carcará do Sertão, que obteve 715 votos para vereador nas últimas eleições em Brumado, está na suplência e confiante de que será homologado para assumir a cadeira legislativa a partir de janeiro de 2017. Fã de Edgar Mão Branca, que após ficar na suplência também assumiu uma cadeira de deputado federal, o forrozeiro brumadense acredita que o fato se repetirá em seu caso. “Penso que diante das medidas adotadas pelo novo prefeito, alguém dentre os eleitos poderá assumir alguma pasta na prefeitura. Aí eu seria empossado vereador”, esclareceu Carcará ao site Brumado Notícias. Figura folclórica e com poucos recursos, ele usou da criatividade em sua campanha. Em cima de uma carroça, o então candidato percorreu a cidade distribuindo santinhos, o que atraiu a atenção do eleitorado. Carcará considera que ganhou votos de amigos, simpatizantes e os famosos votos de protesto. “A turma estava a fim de mudanças e resolveu depositar em mim esses votos de protesto, mas posso assegurar que, se eu assumir a função, vou direcionar minha voz dentro daquela câmara para o bem comum da comunidade. Temos muitos problemas em nosso município e eu que moro na periferia e convivo com a realidade menos favorecida saberei apontar bem essas carências e pendências que o poder público tem com a classe pobre e esquecida da nossa cidade”, pontuou o músico.

Brumado Notícia