Por: Rodrigo Ferraz
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã de hoje, 25, a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã de hoje, 25, a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar.
Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem
02 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08
conduções coercitivas, 03 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de
busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e
Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.
Durante as investigações foram identificadas fraude na
licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos
gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem
das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em
dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais
do que o dobro da distância real percorrida.
As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões
de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos
3 milhões tenham sido desviados.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de
responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em
licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei
12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).
O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva
do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa
vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes
quanto aos desvios de recursos públicos.
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