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para Alta do ICMS
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em
tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde
o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2%
sobre os preços.
De acordo com levantamento da Interfarma, associação que
reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos
seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17%
para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior
ICMS do país sobre medicamentos.
Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos
no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta
do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas
farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros
custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da
energia elétrica.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é
punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais
alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular,
que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3
bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado,
que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro
dos estados, mas não voltam à saúde”, diz
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