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Os resíduos sólidos são classificados de acordo com a sua
natureza física, composição química (orgânico ou inorgânico), periculosidade e
origem (industrial, de saúde, da construção civil, entre outros). A produção de
resíduos sólidos vem aumentando consideravelmente a cada ano, com estimativa
que, até 2050, a produção chegará a 1,5 trilhões de toneladas de lixo anual em
nível mundial. De acordo com o Atlas do Saneamento Básico do IBGE, os lixões
são áreas onde são depositados os resíduos sólidos sem nenhum tratamento nem
preparo do solo do terreno, contaminando assim todo o lençol freático e a
população que utiliza esse recurso hídrico. Já o aterro controlado é uma fase
intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, e mesmo sendo inadequada do
ponto de vista ambiental é o mais utilizado pelos municípios de pequeno porte.
Essa temática integra uma das pesquisas do Observatório FG
do Semiárido Nordestino em parceria com o Consócio dos Municípios do Alto
sertão da Bahia. O estudo foi apresentado no V Congresso de Desenvolvimento
Social da Universidade Estadual de Montes Claros e teve como objetivo analisar
a destinação dos resíduos sólidos de 13 municípios participantes do Consórcio
Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, localizado a Sudoeste do
semiárido baiano, no ano de 2015. Foram considerados os municípios de Caculé
(22.236 hab.), Caetité (47.515 hab.), Guanambi (78.833 hab.), Ibiassucê (10.062
hab.), Igaporã (15.205 hab.), Lagoa Real (13.934 hab.), Malhada (16.014 hab.),
Matina (11.145 hab.), Palmas de Monte Alto (20.775 hab.), Pindaí (15.628 hab.),
Riacho de Santana (30.646 hab.), Sebastião Laranjeiras (10.371 hab.) e Urandi
(16.466 hab.) na pesquisa. Segundo dados da pesquisa, os resíduos sólidos dos
treze municípios analisados são destinados aos lixões e aterros controlados sem
nenhum tratamento prévio ou manejo adequado, sendo descartados a céu abertos. O estudo também apontou que 62% (oito
municípios) ainda não possuem Plano de Resíduos Sólidos e 31% (quatro
municípios) o plano está em fase de execução e 8% possuem o plano instituído
pela legislação vigente. Nesse contexto, mesmo sendo obrigatórios os planos de
resíduos sólidos os municípios analisados não atendem aos pareceres atribuídos
pelo ordenamento jurídico. O estudo chama a atenção para a robustez da gestão
dos resíduos sólidos nos municípios do semiárido Brasileiro e para a mudança de
paradigmas em relação à disposição adequada, o tratamento, reciclagem e
reutilização dos resíduos sólidos. Atualmente, o consórcio dos municípios do
alto sertão está articulando com empresas da região e o Observatório FG a
constituição dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos.
Fonte: Ascom/FG
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