Achei Sudoeste
quarta-feira, 11 de abril de 2018
PF cumpre mandado de busca e apreensão em propriedade de Newton Cardoso e de seu filho
terça-feira, 10 de abril de 2018
Falsos funcionários da EPCL tercerizada da Coelba são presos suspeitos de aplicarem golpes em Brumado e Tanhaçu
Dois homens da cidade de Aracatu foram presos, nesta
segunda-feira (9), suspeitos de aplicarem golpes como falsos funcionários da
empresa EPCL, tercerizada da Coelba, em Tanhaçu. De acordo com policiais da 34ª
CIPM, eles apresentaram documentos falsificados. A prisão ocorreu na comunidade
de Patim, na Zona Rural da cidade. A polícia chegou até os suspeitos depois de
receber denúncias de que, pelo menos, cem moradores da Zona Rural de Brumado,
Tanhaçu e região foram vítimas de golpes. Durante a diligência feita na zona
rural, os homens se apresentaram como funcionários da EPCL, empresa tercerizada
da Coelba, mencionando inclusive o crachá de identificação falsificado. No
veículo da dupla, a polícia apreendeu fardas da empresa, utilizadas para
aplicar os golpes, além de relógios, disjuntores, R$ 527 em dinheiro e
ferramentas. Os suspeitos já foram presos. Na delegacia eles confessaram que
exerciam de forma indevida a profissão de eletricista. Os dois foram presos em
flagrante, autuados por uso de documentos falsos e responderão por estelionato.
Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir
da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para
o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando
do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O
presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.
Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício
Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha
sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o
posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará
uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para
participar de um evento.
Não é a primeira vez que um presidente do STF assume
interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo
Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e
Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.
Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de
uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente
também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam
FHC em sua viagem.
Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a
cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a
deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946;
José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.
segunda-feira, 9 de abril de 2018
Barra da Estiva: Polícia frustra ação de ladrões de banco e família de gerente é libertada
A cidade de Barra da Estiva, viveu momentos de tensão na
manhã dessa segunda-feira (09) com o sequestro da família do gerente do Banco
do Brasil. O gerente foi orientado pelos bandidos a retirar uma grande quantia
em dinheiro da agência, para pagar o resgate da sua esposa e dois filhos, sendo
um de 3 anos. As Policias Militar e Civil interviram e houve bloqueio do cofre
da agência, impedindo a retirada. Sem êxito na ação criminosa, os bandidos
libertaram os reféns no município de Cascavel. O Departamento de Repressão e
Combate ao Crime Organizado (DRACO) já está à frente das investigações. Os
nomes dos envolvidos não foram divulgados. O Sindicato dos Bancários de Vitória
da Conquista e Região orientou os bancários do Bradesco e da Caixa do município
que mantivessem as agências fechadas. Com este ataque, a Bahia já soma 23
ocorrências contra bancos.
97 News
Lista aponta 15 prefeitos baianos com salário maior do que o do governador
Quinze prefeitos da Bahia recebem mais do que o governador
Rui Costa (PT). Conforme levantamento da Coluna Satélite, do Correio, 15
gestores ganham mais do que os R$ 22,4 mil pagos ao governador mensalmente. Na
primeira posição, com salário de R$ 33,7 mil aparece o prefeito de Paulo
Afonso, Luiz de Deus (PSD). A diferença é de cerca de 50% maior do que o
salário de Rui. Em segundo vem Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, com R$
30 mil. Na terceira posição, Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, recebe R$
26,8 mil. Na quarta posição, aparecem empatadas as prefeitas de Porto Seguro,
Cláudia Oliveira (PSD), e de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), com R$ 26
mil. Paulo Bomfim (PCdoB), prefeito de Juazeiro, vem em quinto, com salário de
R$ 25.502. Ainda segundo a lista, Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, Timóteo
Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, e Alan Vieira, de Riacho de Santana. Os
três recebem R$ 25 mil. Na décima posição aparece a prefeita de Maragogipe,
Vera Lúcia (PR), que ganha R$ 24,5 mil. Completa a lista dos 15 salários mais
elevados o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), com R$ 23,9 mil, seguido
do prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (PT), com R$ 23,8 mil. Além
destes, aparece Pedro Oliveira (PSC), de Curaçá, com salário de R$ 22,7 mil. Os
dois últimos com salário maior do que o de Rui são Rosângela Menezes (PSD), de
Campo Formoso, e Marcelo Brandão (DEM), de Ipirá, que ganham R$ 22,6 mil
mensais.
Jussiape: Vereador diz que a população está bebendo bosta após análise da água constatar contaminação
O enfrentamento polêmico entre o município de Jussiape e a Embasa está longe de chegar ao fim. Pelo menos é o que pode ser constatado após o resultado da análise feita pelo Estado divergir da Embasa. Na sessão da última sexta-feira (7), o vereador José Roberto (MDB) abordou o discurso do colega de oposição, o vereador Edilando Brandão (MDB), nas redes sociais. “Estamos bebendo bosta mesmo, gente”, afirmou José Roberto, depois de uma análise realizada pelo laboratório da Base Regional da Saúde de Brumado constatar que há contaminação na água consumida pela população de Jussiape. De acordo com o Jussi Up Press, uma amostra retirada diretamente do Rio das Contas revelou, através de um laudo enviado à Secretaria de Saúde de Jussiape, contaminação. A análise constatou, de acordo com a secretária de saúde Simone Aguiar, coliformes totais. Já em relação à coloração da água, o resultado atingido foi de 70%, quando o considerado aceitável é de até 15%. José Roberto aproveitou a ocasião para solicitar uma reunião, no mesmo dia, no gabinete do presidente da Câmara de Vereadores de Jussiape, Jadiel Carvalho, com a presença de todos os vereadores e também do assessor jurídico da Casa, Leonardo Chaves, para discutir uma solução viável.
Após 150 dias afastado, prefeito é reconduzido oficialmente à Prefeitura de Eunápolis
Robério Oliveira foi reconduzido ao cargo.
Após receber autorização da Justiça, Robério Oliveira foi
reconduzido oficialmente à prefeitura de Eunápolis em cerimônia realizada
durante a tarde de sábado (7). Os vereadores da cidade presentes no ato
assinaram um Termo de Reassunção ao Cargo para confirmar o retorno de Robério.
”Sou grato a todos que acreditam em mim e que, assim como eu, querem colocar
Eunápolis no rumo certo. Deus colocou à frente de minha família um escudo
protetor e me fortaleceu para que possamos continuar lutando pelo desenvolvimento
de nossa cidade, já que esta foi a vontade do povo de Eunápolis”, declarou o
prefeito durante a cerimônia. Robério foi autorizado a retornar ao posto por
decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tomada na última
quarta-feira (4). A determinação também beneficiou Cláudia Oliveira, prefeita
de Porto Seguro e Agnelo, prefeito de Santa Cruz Cabrália. Os três gestores
foram afastados em novembro do último ano por conta da Operação Fraternos, que
apura desvio de verbas públicas. As informações são do Bahia Notícias
sábado, 7 de abril de 2018
Lula chega à Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir pena
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar ao prédio da Superintendência da
Lula será levado para uma sala especial que foi reservada para ele. O local funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.
Tensão entre manifestantes
A chegada do ex-presidente foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários e o clima foi de tensão. Foram explodidas bombas de efeito moral para conter a multidão a favor de Lula.
Separados por um espaço de 30 metros, os grupos gritavam palavras de ordem. Apoiadores de Lula se emocionaram, cantaram e gritavam palavras de ordem. Com bandeiras de movimentos sociais, entidades sindicais e de partidos políticos, o grupo usou um sinalizador ao saber que o ex-presidente havia desembarcado na capital paranaense.
Do outro lado, manifestantes contrários ao ex-presidente comemoraram a prisão com fogos de artificio, buzinas e bandeiras do Brasil.
Houve confusão quando o ex-presidente estava chegando ao local. Segundo relatos, alguns manifestantes atiraram pedras e tentaram derrubar o portão de acesso à PF. Com o tumulto, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. De acordo com informações preliminares, algumas pessoas ficaram feridas.
O presidente do PT no Paraná, Doutor Rosinha, negou qualquer tentativa de derrubada do portão e lançamento de pedras por parte dos manifestantes favoráveis ao ex-presidente Lula.
A chegada de Lula ao local foi negociada pela defesa dele com a PF. A negociação ocorreu desde ontem (6), quando terminou o prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente à polícia em Curitiba.
Decisão da Justiça
Atendendo a um pedido da prefeitura de Curitiba, o juiz Ernani Mendes Silva Filho deferiu a liminar determinando a saída dos manifestantes das áreas próximas à Superintendência da Polícia Federal. Segundo o órgão, os manifestantes não podem transitar na área, também não podem impedir o trânsito de pessoas e ainda não devem se abster de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal.
De acordo com a prefeitura, a aglomeração de pessoas no local poderia causar “transtornos aos moradores da região e grave lesão à ordem e à segurança pública.”
Na decisão, o juiz afirma que “há um justo receio de turbação ou esbulho, o que ficou comprovado através dos noticiários, que registram a prática de confrontos em diversas localidades – em especial na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo -, com pessoas feridas e baleadas, assim como agressões à jornalistas e vandalismos em prédios públicos e particulares – à exemplo do ocorrido no imóvel de propriedade da Presidente do Supremo Tribunal Federal -, o que não se pode admitir no Estado Democrático de Direito.”
São Bernardo do Campo
Após dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula se entregou à Polícia Federal aproximadamente às 18h40, mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro. Antes disso, o político fez um longo discurso, no qual relembrou sua trajetória política, criticou o Judiciário, a imprensa, o processo que levou à sua condenação e disse que a prisão não encerrará suas ideias e os sonhos da população.
No fim da tarde, ele foi levado para a Superintendencia da PF em São Paulo para fazer exame de corpo de delito e, por fim, ao Aeroporto de Congonhas, de onde decolou para a capital paranaense em uma aeronave monomotor modelo Cessna 210.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho do ano passado, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.
Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10 de abril. No entanto, na decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
Outros dois processos em que o ex-presidente é investigado tramitam na Justiça do Paraná. Um trata do sítio em Atibaia. No primeiro, apura-se se que o sítio foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiado obras de melhorias na propriedade. No outro, é investigada suposta compra de um terreno por parte da construtora Odebrecht que seria usado como sede para o Instituto Lula.
* Colaborou Helena Martins, de Brasília
quinta-feira, 5 de abril de 2018
STF rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus para Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de nove horas. Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal. Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação dos desembargadores. No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, assine o mandado de prisão. Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.
Salvo-conduto perde validade
Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que impediria a prisão do ex-presidente, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam da prisão em segunda instância de forma mais ampla. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros. *Agência Brasil
quarta-feira, 4 de abril de 2018
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.
Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execução provisória da pena de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória da condenação.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento dohabeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não muda a sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por considerá-lo protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira.
Manifestações
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF.
Os manifestantes favoráveis e contrários serão separados por meio de um corredor de policiais e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.
Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.
De acordo com o governo do Distrito Federal, o trânsito da cidade será alterado "para garantir a segurança dos manifestantes". Itens como balões e bonecos infláveis serão barrados na área da Esplanada.
Prisão após condenação em segunda instância
Por causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudançana decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.
Já um grupo de advogados criminalistas também entregou à Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.
segunda-feira, 19 de março de 2018
Governo Federal libera 1 bilhão de reais para intervenção da segurança no Estado do Rio
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, teria anunciado a liberação de recursos para a segurança pública do Estado do Rio depois de reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) no último domingo, 18
O governo federal vai liberar 1 bilhão de reais para a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Os recursos serão liberados pela presidência da república como crédito extraordinário, segundo informações confirmadas pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.Em reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) no último domingo, 18, de acordo com a Empresa Brasil de Comunicações (EBC), o ministro também teria revelado que mais recursos serão liberados para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Ainda conforme Dyogo Oliveira, a proposta de crédito extraordinário deve ser enviada pelo Executivo para votação pelo Congresso Nacional até o final desta semana.
O ministro esclareceu também que os recursos para o Ministério da Segurança Pública serão destinados para a implementação das suas atividades e da política de segurança junto aos estados e ao sistema de segurança pública, e que esses valores serão encaminhados por meio de um projeto de lei de crédito especial que também será enviado ao Congresso até o final da semana.
Clique Diário
sábado, 17 de março de 2018
Malhada de Pedras: Justiça Federal dá continuidade à ‘Operação Vigilante’; foi dado início à penhora de bens dos envolvidos no esquema
97news
sexta-feira, 9 de março de 2018
Ministério da Saúde entrega ambulâncias para 27 municípios baianos
O
quinta-feira, 8 de março de 2018
Teste feito por equipe da Unicamp revelou falhas de segurança nas urnas eletrônica
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.
Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.
Em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).
Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.
quarta-feira, 7 de março de 2018
Governo confirma crédito de R$ 10 milhões para munícipios investirem em segurança
Jungmann não informou quando o dinheiro será liberado para os estados e municípios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de prevenção e não apenas de repressão à criminalidade. “A maior parte será aplicada em programas de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, que é um problema que nós temos que combater. É uma cultura de violência que muitas vezes acontece no lar. Nós temos mulheres que, seja por conta de seus filhos, seja por conta da dependência de renda, vivem uma situação absolutamente inaceitável, inadmissível na mão de covardes violentos e criminosos, e temos que combater isso”, declarou Jungmann.
Linha de financiamento
O ministro relatou ainda que durante a reunião foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na área de segurança pública. O montante já havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões para reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos estados e municípios.
Os prefeitos avaliaram o a medida como positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que também necessitam de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades. Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situação fiscal dos municípios, alguns responderam que o financiamento apresenta condições acessíveis, mas ainda é necessário esclarecer os critérios de acesso ao crédito para saber o impacto da medida.
Eles sinalizaram também que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados pelas prefeituras.
“Se você me perguntar: esses R$ 10 bilhões são suficientes? Não, mas é um começo, nós não podemos deixar de reconhecer. Há também agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos para ter acesso a esses financiamentos, começar a utilizar esses recursos e, caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem mais”, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.
Os critérios de acesso ao financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reunião entre a equipe do governo federal com secretários estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.
Tecnologia
Mais cedo, Temer sugeriu aos prefeitos que mobilizem as guardas municipais para reforçar as ações de segurança das cidades. Pela legislação, as guardas municipais são responsáveis pela segurança patrimonial dos municípios.
ACM Neto relatou que durante a reunião foi discutida a possibilidade de ampliação da utilização de tecnologia com o uso de câmeras para controle e monitoramento dos patrimônios e o deslocamento do efetivo das guardas municipais para reforço do policiamento das ruas.
O prefeito de São Paulo, João Dória, afirmou que utilizará o financiamento para investir em tecnologia, armamento e em um programa de uso de drones no monitoramento de áreas sensíveis e de risco onde há concentração de comércio ambulante ou consumo de entorpecentes.
“Nós vamos utilizar basicamente em tecnologia. São Paulo está fazendo um esforço muito grande em monitoramento eletrônico, nós já temos 10 mil câmeras doadas que estão sendo instaladas gradualmente, porque o custo não é apenas da câmera, mas também da instalação e do seu funcionamento e, para isso, a fonte de financiamento do BNDES será muito útil. Caiu em 70% a incidência de crime onde há monitoramento eletrônico com iluminação.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sugeriu também que o governo reforce os recursos humanos das forças de segurança, principalmente da Polícia Rodoviária Federal, além da modernização dos armamentos e outras tecnologias de combate ao crime. “Os prefeitos receberam de maneira muito positiva, sobretudo no sentido de usar esse dinheiro para criar uma muralha digital, com equipamentos de reconhecimento de placas de veículos, da face dos infratores nas salas de gestão para cidades que já tem e na montagem de salas de gestão de segurança nas cidades que não tem”, disse Greca
terça-feira, 6 de março de 2018
Por unanimidade, Quinta turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik.
A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) para ser julgado. No entanto, o recurso é um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. Além disso, a defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer.
O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.
Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância.
Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra ohabeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.
Defesa x acusação
No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância.
Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação.
O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões.
Condenação
Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em 24 de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado.
No julgamento, os desembargadores do TRF4 determinaram que, de acordo com o entendimento atual do STF, Lula deveria começar a cumprir sua pena provisoriamente, logo após o esgotamento de seus recursos na segunda instância, mesmo que ainda hajam apelações pendentes em cortes superiores.
Como a decisão do TRF4 foi unânime, coube aos advogados do ex-presidente protocolarem na segunda instância apenas o chamado embargo de declaração, tipo de recurso que não tem a prerrogativa de reformar a condenação, mas somente esclarecer contradições ou obscuridades no texto da sentença. A previsão é que esta apelação seja julgada até o final de abril.
Ontem (5), o MPF entregou no TRF4 parecer em que pediu a rejeição do recurso do ex-presidente e reiterou a solicitação para que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.
Recursos
Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.
Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpus preventivo de Lula para julgamento em plenário. Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpus sobre o mesmo assunto: pessoas que querem garantida a liberdade após condenação em segunda instância.
A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância foi o entendimento prevalecente do STF até 2009, quando, numa reviravolta, o Supremo passou a considerar ser necessário o esgotamento de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, antes da prisão. Em 2016, entretanto, a Corte mudou novamente sua postura, voltando ao entendimento inicial.
O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo após decisões monocráticas conflitantes sobre a segunda instância nos últimos meses. Alguns ministros, como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a defender abertamente que o plenário volte a julgar a questão, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o assunto. Por Agência Brasil
sábado, 3 de março de 2018
Chuva na região Nordeste permitirá produção de 4 milhões de toneladas de grãos
A mudança do cenário ocorre após, pelo menos, seis anos consecutivos de estiagem no Nordeste. Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional. As partes leste da Bahia, Alagoas e Sergipe já possuem áreas sem seca relativa.
O Piauí foi um dos estados em que a mancha de seca excepcional mais reduziu, embora permaneça com áreas com seca grave e extrema. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, essa situação atingiu 80% do território do estado, hoje está em 15%. O titular da secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, Francisco Limma, explica que essa redução vem das primeiras chuvas no Centro Sul do Piauí, que começaram por volta de outubro, e na parte central, onde chove a partir de dezembro.
Essas precipitações, mesmo ocorrendo abaixo ou na média histórica, já resultaram na recarga em importantes açudes, como o Bocaina e o Piaus, localizados na região mais seca do estado, que estão com pouco mais de 17% de suas capacidades. No total, os reservatórios do Piauí já acumulam 54% do volume total.
O impacto dessas chuvas, segundo Limma, é a perspectiva de novo recorde de safra, cuja região conhecida como Matopiba (referência às divisas entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola do Brasil) tem importante impacto. A previsão para 2018 é atingir 4 milhões de toneladas de grãos. Em 2016, um dos anos de seca, a colheita ficou em apenas 1,5 milhão de toneladas.
“Com o restabelecimento da normalidade da chuva e a redução da mancha da seca, estamos animados e certamente teremos um novo recorde na produção agropecuária. Somos o terceiro maior produtor de grãos do Nordeste e o estado em que o PIB mais cresceu. Com a regularização das chuvas, teremos um incremento na safra,” disse.
Para o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), Raul Fritz, a diferença entre os mapas do Monitor de Secas é decorrente de chuvas em torno das médias históricas em 2017 em alguns estados do Nordeste, a exemplo do Ceará.
Em 2018, mesmo não apresentando precipitações significativas, o mês de janeiro trouxe certo alívio para a condição de seca extrema e excepcional sobretudo no norte e na parte leste do Nordeste, mas esse cenário permanece na parte central da região.
Segundo Fritz, a mudança mais perceptível na condição de seca na região será notada no mapa de fevereiro, que deverá refletir a boa posição da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o principal sistema meteorológico dos regimes de chuvas do Nordeste.
“Esperamos uma recuperação mesmo agora em 2018. A Zona de Convergência Intertropical mostra condição favorável para isso. Se não houver uma reversão, é possível que tenhamos uma inversão dessa situação tão feia e grave,” explicou.
Fritz ressalta que a diminuição da área de seca excepcional ainda não alivia a crise hídrica na região. Segundo ele, a recarga dos reservatórios estaria condicionada a chuvas acima da média histórica durante todo o período chuvoso de 2018. Embora fevereiro tenha sido assim, ainda não é possível prever que essa tendência pode repetir ao longo do restante do período chuvoso
sexta-feira, 2 de março de 2018
Anagé: Acidente grave na BA-262 deixa uma pessoa morta e vários feridos
Câmara aprova Uber mas joga para as prefeituras o poder de regulamento ou não
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